Processo 131406/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:48
Autuado em 01/04/2009 14:48
Oficio de encaminhamento 030/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 826/2011 da Segunda Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2011 Acórdão   826/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
25/05/2011 Acórdão   826/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
Interessado ELIZAIR GIL BRAZ CONSALTER DE MELO
Interessado VALDIR XAVIER FONSECA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 12:48 AR de devolução dos autos físicos
03/08/2011 15:17 Juntada de AR ofício 811/11-OPD-GP
17/07/2009 14:31 do Protocolo nº 324190/09, referente a resposta ao ofício n° 854/09-OCN-DCM do Sr. Valdir X. Fonseca.
30/06/2009 16:56 do aviso de recebimento do ofício nº 854/2009-OCN-DCM
30/06/2009 16:56 do aviso de recebimento do ofício nº 855/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   854/ 2009 24/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   855/ 2009 24/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Acórdão nº 826/2011
20/05/2011 300 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 25/05/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 411/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 412/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2011 17:02 DP  
08/07/2011 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 811/2011 -
01/06/2011 12:08 S2C Acórdão nº 826/2011 -
01/06/2011 12:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2011 -
01/06/2011 12:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 453/2011 -
01/04/2011 09:00 GCNB  
24/11/2010 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 263/2010 -
24/11/2010 14:48 SMPjTC Parecer nº 12040/2010 - Manifestação conclusiva do Parquet na peça 12. Pelo atendimento do Despacho nº 411/10 - GCNB. Ementa: Manifestação conclusiva do Parquet na peça 12. Pelo atendimento do Despacho nº 411/10 - GCNB.
22/10/2010 16:30 SITIO  
17/09/2010 11:09 SMPjTC  
10/03/2010 14:43 DCM  
27/11/2009 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 411/2010 -
09/11/2009 15:58 SMPjTC Parecer nº 14509/2009 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
01/04/2009 17:28 DCM Instrução nº 1524/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:28 DCM Instrução nº 3651/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 17:28 DCM Ofício de Contraditório nº 854/2009 -
01/04/2009 17:28 DCM Ofício de Contraditório nº 855/2009 -
01/04/2009 14:47 DP  

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